O Coordenador Geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo (MTur), Adelino Neto, participou na tarde da última quinta-feira (25) da I Conferência sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira. O objetivo do encontro foi debater propostas e ideias que visam, prioritariamente, a melhoria da imagem do Brasil no exterior e a proteção do cidadão que reside em outros países. Participaram do encontro conselheiros alocados em 30 países, que atuam em conjunto com as embaixadas do Brasil.

No encontro os conselheiros compartilharam experiências sobre ações e projetos de amparo ao imigrante vítima de qualquer tipo de violência.Na mesa de debates, o tráfico de pessoas e a exploração sexual foram pautas prioritárias.

O representante do Ministério do Turismo, Adelino Neto, apresentou as políticas públicas da Pasta direcionadas à proteção da criança e do adolescente e citou como exemplo o programa Turismo Sustentável e Infância.

Adelino lembrou que o Brasil é um país que recebe um número cada vez maior de estrangeiros – foram cerca de 6 milhões no ano passado. Entre os principais países emissores de visitantes para os destinos brasileiros estão Argentina, Estados Unidos e Paraguai.

“Diante desse fluxo, o Ministério do Turismo tem o cuidado de alertar que a exploração sexual infantil no turismo é crime e por isso, os visitantes que entram no país recebem orientações, por meio de cartilhas, banners e cartazes distribuídos nos aeroportos, centros de atendimento ao turista, meios de hospedagem, bares e restaurantes”, destacou.

Entre as iniciativas do Governo Federal relacionadas a esse tema, está a portaria assinada no ano passado, que proíbe, no Brasil, a entrada de estrangeiros condenados ou envolvidos com qualquer tipo de denúncia relacionada à pornografia ou exploração infantil.

A programação da conferência se estendeu até sexta-feira (26). A agenda final incluiu a apresentação de uma lista de projetos que serão submetidos à aprovação pelos relatores do grupo de trabalho formado por 30 países, além dos membros da sociedade civil e governo federal.

O evento é uma iniciativa do Ministério das Relações Exteriores em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e a  Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior. Representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Polícia Federal, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e demais órgãos parceiros participaram da rodada de discussão.

DISQUE DENÚNCIA NO EXTERIOR

Residentes brasileiros no exterior podem, a qualquer momento, realizar denúncias relacionadas a qualquer tipo de violência por meio do celular. O aplicativo Proteja Brasil, desenvolvido pela Unicef e Governo Federal, é gratuito e pode ser baixado em qualquer plataforma. O sistema, disponível em três línguas, ajuda o usuário a identificar todos os tipos de violência.  Ao acessar a ferramenta por meio do smarthphone, é acionado um sistema de georreferenciamento. A partir daí, é possível localizar as redes de proteção mais próximas do cidadão, como delegacias ou consulados.