Vai ser proibida durante as eleições?
A venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante as eleições municipais de 2024 na Paraíba. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança do Estado, que anunciou que não haverá a publicação de uma portaria de Lei Seca que impeça a comercialização de bebidas no território estadual.
Apesar dessa decisão, é importante ressaltar que o juiz de cada Zona Eleitoral tem a autoridade para fazer determinações específicas por cidade. Isso significa que, em algumas localidades, pode haver restrições temporárias, dependendo das circunstâncias e da avaliação do juiz eleitoral responsável.
Até esta sexta-feira (04), não havia nenhuma publicação sobre a Lei Seca no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, indicando que, por enquanto, a venda de bebidas alcoólicas continuará liberada durante o período eleitoral.