Escola de Magistratura
O juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, da 3ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba, foi designado como novo diretor da Escola de Magistratura Federal – Núcleo da Paraíba (Esmafe-PB) para o biênio 2019-2021. A nomeação do magistrado ocorreu com a publicação da Portaria 03/2019, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), assinada pelo desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, diretor da Esmafe na 5ª Região.
Para Bianor Arruda, a indicação para assumir as funções na Esmafe-PB vem como um desafio honroso. “A Escola de Magistratura é uma referência em termos de capacitação na área jurídica e a oportunidade de dirigi-la me deixa motivado, orgulhoso e com plena consciência da grande responsabilidade”, ressaltou.
Na última quinta-feira (4), o magistrado esteve reunido, em Recife, com equipe da Esmafe em âmbito regional, alinhando os projetos para serem desenvolvidos e dando continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado por seu antecessor, o juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga.
Além de integrar a Justiça Federal, desde 2006, Bianor Arruda faz parte da Turma Nacional de Uniformização (TNU), em Brasília/DF (2016/2020). É ex-Procurador da Fazenda Nacional (PGFN), ex-Diretor da Escola Superior da PGFN/PB, mestre em Direito pela UFPB, doutor em Direito pela PUC/SP, professor da UEPB, diretor da Revista Paraíba Judiciária, professor conferencista do IBET/Brasil e coordenador do IBET/PB (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Em dezembro de 2017, publicou o livro “O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?”.