A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), através da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (ESMAFE/PB), promoverá, na próxima sexta-feira (08), a palestra e o lançamento do livro “O Princípio Constitucional da Fraternidade”, de autoria do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, aberto ao público, acontecerá no auditório do Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, em João Pessoa, a partir das 10h.

O procurador da Fazenda Nacional e titular da Secretaria Nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, fará a apresentação da obra, que visa fomentar o debate e reflexões sobre a necessidade de que a Justiça acompanhe as transformações sociais e, ao mesmo tempo, garanta os direitos humanos fundamentais e favoreça a abertura para uma sociedade fraterna.

Em sua palestra, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca abordará sobre a relevância da fraternidade por meio de sua compreensão como experiência possível, do estudo e da interpretação da história, da colaboração entre teoria e prática na esfera pública, da interdisciplinaridade dos estudos e do diálogo entre as culturas, assuntos que também são tratados no livro, que tem o prefácio assinado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).