A juíza federal Helena Fialho, titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba recepcionou, na última segunda-feira (14), o juiz federal substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto, que foi removido, por critério de antiguidade e a pedido, da 4ª Vara, em Campina Grande, para a Vara Privativa de Execuções Fiscais, em João Pessoa.

O Ato de nº 358/2017, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinado pelo presidente Manoel de Oliveira Erhardt, em 28 de junho.

Natural de Campina Grande/PB, o juiz Fernando Porto ingressou na magistratura federal em 22/06/2011, na Seção Judiciária de São Paulo, e atua na Justiça Federal da Paraíba desde 13/06/2016, tendo desempenhado suas funções nas 15ª e 4ª Varas, nas cidades de Sousa e Campina Grande, respectivamente.