Teses desenvolvidas por procuradores de Estados de várias regiões do País serão apresentadas durante a 40ª edição do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, importante evento do meio jurídico sediado pela primeira vez em João Pessoa. No total, serão avaliados 68 artigos por profissionais da área acerca do tema “A Autonomia, Probidade e Ética na Gestão Pública”.

As apresentações serão realizadas a partir da quarta-feira (10), às 9h30, e serão divididas por sete comissões temárias (Direito Administrativo, Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Tributário e Financeiro, Direito Ambiental, Direito Civil e Empresarial e Direito do Trabalho).

Segundo o presidente da comissão científica do Congresso, Roberto Mizuki, os artigos visam esclarecer diversos temas relacionados com a autonomia e o desempenho do papel do procurador de Estado. “O objetivo é que os gestores públicos possam desenvolver as políticas públicas sendo respaldados pelos limites e exigências da legislação. Além de permitir um intercâmbio de informações técnicas, as práticas que estão sendo implantadas em outros estados poderão ser implantadas na Paraíba e vice versa”, explicou.

A 40ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores é promovida pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), junto com a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB). O evento tem o apoio do Conselho Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Associação dos Procuradores de João Pessoa (APJP), a Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega (ESA/PB), A Caixa dos Advogados e o Convention Bureau João Pessoa.