Sancionado no dia 16 de março deste ano, pela então presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de Processo Civil (CPC) apresentou uma série de mudanças em relação ao CPC anterior de 1973, que buscam conferir uma nova dinâmica para Processo Civil no Brasil, adaptando-o à realidade atual. As principais modificações, que ainda causam dúvidas em operadores e estudantes de Direito, é tema do livro “Novo CPC – Principais Alterações” (Editora Dinâmica Jurídica), cujo lançamento ocorrerá nesta quarta-feira (10), em João Pessoa.

A sessão de autógrafos que marca o lançamento da obra será à tarde, no Centro de Convivência da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), que fica localizado no interior da sede e ao lado do auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), na rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro de João Pessoa.

Antes do lançamento, às 14h, o procurador do Estado da Paraíba, Luiz Filipe Ribeiro, um dos autores do livro, ministrará a palestra “A Fazenda Pública e o Novo CPC”. A apresentação faz parte da programação da “Semana Jurídica”, evento promovido no auditório da OAB-PB.