O professor universitário Éder Dantas realiza, nesta sexta-feira (15), o lançamento do livro Transparência e Controle Social em João Pessoa. O livro, que será lançado no Sebo Cultural, a partir das 19h, traz um balanço da política de transparência pública e controle social na capital paraibana de 2013 a 2015, período no qual Éder foi Secretário da pasta na prefeitura.

Éder Dantas é ex-Secretário de Transparência Pública e Controle Social da Prefeitura de João Pessoa. É historiador, doutor em educação, professor do Departamento de Psicopedagogia e pesquisador do Mestrado em Políticas de Gestão e Avaliação da Educação Superior na UFPB. Além disso, é Secretário de Relações Institucionais do PT na Paraíba.

No livro, o autor aborda a importância do exercício da democracia participativa, tanto na forma presencial quanto virtual, ressaltando o papel dos instrumentos de controle social na fiscalização das contas públicas. Éder Dantas também comenta a necessidade de haver políticas públicas claras, permanentes e institucionalizadas de controle social na gestão pública.

“O exercício da democracia participativa, (…) [com] a presença cada vez maior das pessoas exercendo seu papel fiscalizador das contas públicas, pelos canais de transparência, apontam para a necessidade de políticas claras, permanentes e institucionalizadas de controle social na gestão pública. No caso da Paraíba, e mais particularmente em sua capital, João Pessoa, localizada no Nordeste brasileiro, trata-se de uma mudança qualitativa em sua cultura política, marcada historicamente pelo clientelismo e por uma gestão de caráter patrimonialista e autoritária, em que o público foi tradicionalmente confundido com o privado”, comentou o autor.

No período em que o professor Éder Dantas foi Secretário de Transparência Pública e Controle Social, a prefeitura de João Pessoa saiu das últimas posições no quesito transparência administrativa para se destacar nos primeiros lugares como uma das mais transparentes do Brasil entre as capitais, segundo a CGU, o MPF e o Instituto Contas Abertas.