IAB comemora 174 anos com Congresso Nacional na Paraíba
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais antiga Casa Jurídica das Américas, fundado no dia 7 de setembro de 1843, comemorará mais um ano de existência com a realização do Congresso Nacional do IAB – 174 anos, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB).
O evento terá como tema central O papel do Direito na construção de um novo Brasil e será aberto com a palestra magna do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva. O congresso será realizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), presidida por Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima.
Dentre os palestrantes confirmados estão os ministros Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Torquato Jardim, da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os painéis do congresso serão dedicados aos temas Reforma trabalhista, Sistema penitenciário e lei de drogas, O ativismo judicial e o Poder Legislativo, Tópicos controvertidos no Novo CPC, Instituições e democracia, Reforma política e Corrupção e crise do direito penal.
As palestras serão feitas no Teatro Pedra do Reino, o maior do Nordeste, o segundo do Brasil e um dos maiores da América Latina. O espaço ocupa uma área de 11.763,00 m², tem 2.924 lugares, divididos entre plateia e balcão, com assentos para portadores de mobilidade reduzida, modernos equipamentos de equalização sonora e sala de projeção e tradução.
O evento terá, também, workshops em salas multiuso. Serão apresentados trabalhos sobre direitos humanos, com enfoque nas questões de gênero, raciais e indígenas, migração forçada, feminismo e pessoas com deficiência, e a respeito da mediação e arbitragem, com abordagem nos direitos da família, penal, societário e internacional.
Haverá, ainda, trabalhos voltados para as áreas de direito ambiental e urbanístico (planos de manejo ambiental, licenciamento ambiental, estudo e relatório de impacto ambiental, energia limpa e plano diretor) e direito societário, que inclui insider trading, compliance e sociedade empresária.