A Medicina se destaca por ser uma das ciências mais nobres, principalmente por trabalhar diariamente visando à recuperação e restauração da saúde humana, gerando daí uma forte relação entre o paciente e o médico.

Costumamos encarar o médico como um verdadeiro conselheiro, uma pessoa onde se guarda toda confiança possível e isso é bastante salutar neste relacionamento, principalmente por saber que o médico pode lidar com casos de fácil solução, mas também com situações arriscadas que necessitam de decisões firmes, certeiras, mas que às vezes não são suficientes para um bom resultado

É daí que se entra no caráter da responsabilização do profissional e na clara necessidade de participação do paciente no momento de situações limítrofes, de vida ou morte. Com base nisso, o art. 15 do Código Civil diz que “ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.”

Apesar do alerta previsto na lei, nos dias atuais mostra-se fundamental a participação do paciente nas importantes decisões a serem tomadas no tratamento, pois se deve levar em conta que ele, desde que consciente, lúcido e capaz de entender a extensão do problema, precisa também dar sua opinião sobre a saída médica mais adequada ao caso, em respeito ao princípio da autonomia da vontade e autodeterminação dos pacientes.

Não há que se falar somente em jogar no médico a responsabilidade por um tratamento errado ou que não tenha alcançado um final satisfatório. Por isso é que prevalece hoje o compartilhamento das situações de riscos com o paciente e sua família. Prova disso é que foi editado o Enunciado nº 533 da VI Jornada de Direito de Direito Civil que diz, em resumo, que o paciente plenamente capaz poderá deliberar sobre todos os aspectos concernentes a tratamento médico que possa lhe causar risco de vida, exceto nas situações de emergência ou em procedimento médicos que não possam ser interrompidos

O “risco de vida” é próprio a qualquer intervenção médica, por isso que o compartilhamento das informações e das decisões deve ser feito sempre às claras, sem dúvidas, sem arrodeios, evitando julgamentos equivocados.

Segue o alerta, pensem nisso!